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Câmara de Vereadores de Juranda

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LEIS MUNICIPAIS


Número :2337/2020
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 325.337,90 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :2336/2020
Súmula: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PARTE IDEAL DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :2335/2020
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :2334/2020
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 367.528,97 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :2333/2020
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :2332/2020
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 368.007,75 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :207/2020
Súmula: ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :2331/2020
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 439.938,89 NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :2330/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO III E FISCAL DE TRIBUTOS, PREVISTO NA LEI 847/2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2.114/2015 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :2329/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BORRACHEIRO, ACRESCENTANDO À LEI MUNICIPAL 847/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Última Atualização em: 02/06/2020 16:05:27